1. Aceite e contratação
Este contrato complementa os Termos de Uso e se aplica à oferta do Club escolhida no checkout. A contratação só é iniciada depois que você marca o aceite, conclui o pagamento e a Stripe confirma a transação.
2. Planos e cobranças
- Mensal: compra única de R$ 59,00, com acesso por 1 mês e sem renovação automática.
- Trimestral: cobrança recorrente de R$ 50,00 por mês, com período mínimo inicial de 3 meses. O valor mínimo do primeiro período é R$ 150,00.
- Semestral: cobrança recorrente de R$ 40,00 por mês, com período mínimo inicial de 6 meses. O valor mínimo do primeiro período é R$ 240,00.
Nos planos recorrentes, o cartão é cobrado mensalmente no valor indicado, e não em uma única cobrança pelo total do período mínimo. A cobrança recorrente depende da autorização do meio de pagamento e pode ser recusada pela instituição financeira.
3. Período mínimo da assinatura
Ao escolher um plano recorrente, você contrata o período mínimo informado na oferta: 3 meses no Trimestral ou 6 meses no Semestral. Isso significa que as cobranças mensais previstas para esse período permanecem devidas, salvo cancelamento por direito legal, falha da Petrazza, acordo entre as partes ou outra condição mais favorável aplicável ao caso.
O período mínimo não transforma a cobrança em uma parcela única nem impede o exercício de direitos previstos na legislação brasileira. A situação de cada pedido será analisada conforme os pagamentos, a oferta e os direitos do consumidor.
4. Renovação e cancelamento
Se você solicitar o cancelamento durante o período mínimo, ele será agendado para o fim dos 3 meses do plano Trimestral ou dos 6 meses do plano Semestral. Até essa data, as cobranças mensais e o acesso continuam normalmente.
Depois do período mínimo, a assinatura continua com cobrança mensal até que você solicite o cancelamento. Nesse caso, o encerramento será agendado para o fim do ciclo mensal vigente, sem nova cobrança após essa data e com acesso mantido até o encerramento.
O pedido pode ser feito na área Minhas compras. Para direito de arrependimento, cobrança indevida, falha da Petrazza ou outra exceção legal, use o e-mail grupopetrazza@gmail.com ou o WhatsApp informado no site. O pedido deve ser feito pelo titular da conta ou por pessoa autorizada.
5. Arrependimento e reembolso
Em contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, quando aplicável. Eventual reembolso será processado conforme a legislação, a oferta e os procedimentos do meio de pagamento.
O pedido de cancelamento não apaga automaticamente cobranças já vencidas, pagamentos concluídos ou registros necessários para cumprir obrigações legais e demonstrar a contratação.
6. Registro da contratação
Para segurança das partes, registramos a conta titular, o plano, a versão deste contrato, a data do aceite, o identificador da sessão de checkout e a confirmação enviada pela Stripe. Não armazenamos os dados completos do cartão.
Esses registros podem ser usados para liberar ou revisar o acesso, atender solicitações, prevenir fraude, cumprir obrigações legais e exercer direitos em caso de divergência sobre a contratação.