Termos de Uso

Estes Termos regulam o uso do site e da conta Petrazza e a contratação de produtos e serviços oferecidos pelas marcas Grupo Petrazza e Club Petrazza. Ao criar uma conta, acessar uma área restrita ou concluir uma contratação, você declara ter lido e aceitado estes Termos.

Uma oferta, proposta, regulamento de evento ou condição apresentada antes da compra pode trazer regras específicas. Se houver conflito, a condição específica e mais favorável ao consumidor prevalecerá para aquela contratação, sem afastar direitos previstos em lei.

• A conta é destinada a pessoas com 16 anos ou mais. Pessoas de 16 ou 17 anos devem contar com autorização de seu responsável legal, especialmente para realizar compras.
• O acesso ocorre com uma conta Google válida. Nome, e-mail, foto e identificador recebidos no login não podem ser alterados dentro da Petrazza.
• Você deve fornecer dados complementares verdadeiros, atuais e próprios e atualizar o perfil quando necessário.
• A conta é pessoal. Não compartilhe acesso, sessão ou mecanismos de autenticação e avise a Petrazza se suspeitar de uso indevido.
• Você responde pelas atividades realizadas em sua conta, salvo quando decorrentes de falha atribuível à Petrazza ou a terceiros sob sua responsabilidade legal.

Para proteger a integridade dos dados e reduzir abuso, o sistema pode limitar a frequência de alterações do perfil. Informações vinculadas à identidade Google só podem ser corrigidas no próprio provedor.

As características relevantes de cada oferta, como conteúdo, preço, parcelamento, período, recorrência, benefícios, quantidade e condições de participação, serão exibidas na página do produto, no checkout, em uma proposta ou no regulamento aplicável antes da confirmação.

Planos podem ser recorrentes ou contratados por período determinado com pagamento único. Ingressos e serviços avulsos podem ter preço e condições próprias. Códigos promocionais estão sujeitos à validade, elegibilidade, quantidade e demais regras informadas na campanha.

Informações promocionais não substituem o resumo final do pedido. Antes de pagar, confira modalidade, valor total, número e valor de parcelas, recorrência e período de acesso.

Os pagamentos online são processados em checkout hospedado pela Stripe. A Petrazza recebe a confirmação e identificadores da transação, mas não recebe nem armazena os dados completos do cartão. A aprovação pode estar sujeita às verificações da Stripe, da bandeira e da instituição emissora.

• O acesso é liberado somente após a confirmação válida do pagamento pela Stripe.
• Uma tentativa recusada, cancelada ou incompleta não gera contratação nem acesso, ainda que a página permaneça aberta.
• Parcelamento, quando disponível, depende das opções exibidas no checkout e das regras do meio de pagamento.
• Tributos e demais encargos aplicáveis estarão incluídos ou informados na oferta conforme exigido pela legislação.

Se houver divergência entre o pagamento aprovado e o acesso exibido na conta, entre em contato com o comprovante ou referência da transação para análise, sem enviar número completo do cartão ou código de segurança.

No Club, o plano Mensal custa R$ 59,00 em compra única, com acesso por 1 mês e sem renovação automática. O plano Trimestral tem cobrança recorrente deR$ 50,00 por mês, com período mínimo inicial de3 meses. O plano Semestral tem cobrança recorrente deR$ 40,00 por mês, com período mínimo inicial de6 meses. Depois do período mínimo, as assinaturas recorrentes continuam com cobrança mensal até o cancelamento.

Quando a oferta tiver pagamento único, o acesso valerá pelo período indicado e não haverá nova cobrança automática, salvo contratação posterior. O início e o fim do acesso são registrados a partir da confirmação enviada pelo meio de pagamento e das regras do plano.

Benefícios dependem da modalidade ativa e podem exigir inscrição prévia, disponibilidade de vagas, regras de parceiros ou condições próprias de cada evento. Alterações materiais que reduzam uma oferta já contratada serão tratadas com transparência e observância dos direitos do consumidor.

As condições detalhadas de aceite, período mínimo, renovação e cancelamento estão no Contrato do Club.

O cancelamento comum pode ser solicitado na área Minhas compras. Para correção de cobrança, direito de arrependimento ou suporte de pagamento, use o e-mail grupopetrazza@gmail.com ou o WhatsApp informado no site. A Petrazza confirmará o recebimento e orientará o processamento.

• Durante o período mínimo, o cancelamento da assinatura recorrente é agendado para o fim da fidelidade, com cobranças mensais e acesso mantidos até essa data. Depois da fidelidade, o encerramento ocorre ao fim do ciclo mensal vigente, preservados os direitos previstos em lei.
• O cancelamento não apaga automaticamente valores já vencidos nem transações concluídas, sem prejuízo de reembolso devido por lei ou por condição específica da oferta.
• Quando aplicável a uma contratação online, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço.
• Reembolsos aprovados são enviados ao meio de pagamento original e podem levar o prazo operacional da Stripe, da bandeira ou da instituição financeira para aparecer.

Nada nesta seção limita garantia, reexecução, abatimento, restituição ou outros direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

Cada evento pode ter data, horário, local, capacidade, faixa etária, orientações de saúde e segurança, política de ingresso e condições de cancelamento próprias. Essas informações integram a contratação quando apresentadas antes da compra ou inscrição.

Programação, profissionais, parceiros ou local podem mudar por motivo operacional, segurança, caso fortuito ou força maior. Havendo alteração relevante, a Petrazza informará as opções aplicáveis, como remarcação, crédito ou reembolso, conforme a situação e a legislação.

A participação deve respeitar orientações do local e dos responsáveis pela atividade. Informe previamente limitações relevantes quando um evento solicitar esse dado e interrompa a participação em caso de desconforto, buscando orientação profissional quando necessário.

Ao usar o sistema, você concorda em não:

• violar leis, direitos de terceiros, regras de evento ou estes Termos;
• usar identidade, e-mail, forma de pagamento ou conta de outra pessoa sem autorização;
• tentar acessar contas, dados, rotas, servidores ou recursos sem permissão;
• inserir código malicioso, explorar vulnerabilidades, automatizar requisições abusivas ou prejudicar a disponibilidade do serviço;
• copiar, revender, redistribuir ou explorar comercialmente conteúdo ou benefícios sem autorização;
• enviar conteúdo ilícito, discriminatório, ameaçador, fraudulento ou que viole propriedade intelectual e privacidade.

Testes de segurança só podem ser realizados com autorização prévia e por escrito. A Petrazza pode limitar requisições e preservar registros quando necessário para investigar abuso e proteger usuários.

Marcas, nomes, logotipos, identidade visual, textos, fotografias, vídeos, materiais, métodos, interfaces e demais conteúdos da Petrazza ou de seus parceiros são protegidos pela legislação aplicável. O acesso ao site ou a uma assinatura não transfere sua titularidade.

Você recebe apenas uma licença pessoal, limitada, revogável e não exclusiva para usar o conteúdo conforme a oferta contratada. Citação ou compartilhamento permitido deve preservar autoria, contexto e eventuais restrições indicadas.

Conteúdo que você enviar continua sendo seu. Você autoriza seu uso apenas na medida necessária para responder, prestar o serviço, moderar o ambiente e cumprir obrigações legais. Uso promocional identificável dependerá de autorização quando exigida.

O login pode envolver um provedor de autenticação vinculado à conta Google, os pagamentos podem ser processados por um provedor especializado, e a operação do site depende de provedores de infraestrutura e serviços de consulta de localidades. Links para WhatsApp, Instagram e outros parceiros levam a ambientes independentes.

Esses terceiros podem aplicar termos, políticas e critérios próprios. A Petrazza responde por suas escolhas de fornecedores nos limites da lei, mas não controla indisponibilidades ou decisões exclusivas das plataformas externas. Problemas relacionados à oferta Petrazza continuarão sendo atendidos pelos canais da Petrazza.

A Petrazza busca manter o site seguro e disponível, mas pode realizar manutenção, correções e atualizações ou sofrer interrupções de internet e fornecedores. Sempre que possível, mudanças planejadas que afetem significativamente um serviço contratado serão comunicadas.

Recomendações, conteúdos e experiências não garantem resultado pessoal, comercial, físico ou emocional específico. Decisões profissionais e de saúde devem considerar as circunstâncias individuais e orientação habilitada.

A responsabilidade da Petrazza será apurada conforme a legislação aplicável. Estes Termos não excluem responsabilidade que não possa ser afastada, nem restringem direitos do consumidor por vício, defeito, informação inadequada ou descumprimento da oferta.

A Petrazza pode restringir ou suspender uma conta diante de fraude, risco de segurança, violação destes Termos, inadimplência ou ordem legal, adotando medida proporcional e, quando possível, permitindo esclarecimento ou correção.

Você pode pedir o encerramento da conta pelos canais de contato. O encerramento não extingue obrigações pendentes e não exige a eliminação de registros que devam ser mantidos por lei, prevenção de fraude ou exercício de direitos. Assinaturas recorrentes devem ser canceladas expressamente; apenas deixar de acessar a conta não interrompe futuras cobranças.

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A versão vigente e sua data estarão nesta página. Alterações relevantes para contratos em andamento serão comunicadas de forma adequada e não retirarão direitos já adquiridos.

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão tratados preferencialmente pelos canais de atendimento. Fica preservado o foro legalmente competente, inclusive o domicílio do consumidor quando aplicável.

Para conhecer as normas de referência, consulte o Código de Defesa do Consumidor e o Decreto do Comércio Eletrônico. Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para grupopetrazza@gmail.com.

Consulte também Privacidade e Cookies e Contrato do Club.